Esclarecimentos sobre a relevância para efeitos de aplicação do artigo 14,º nº 3, do RJFCP: âmbito dos destinatários

Publicado a 01.02.2007

Esclarecimentos sobre as implicações das alterações ao RJFCP introduzidas pelo artigo 4º do Decreto-Lei nº15/2007, de 19 de Janeiro

Publicado a 01.01.2007

Carta Circular CCPFC 3/2006, de Julho de 2006 com anexos.

Publicado a 26.07.2006, em vigor

Carta Circular CCPFC - 2/2006

Publicado a 01.07.2006, em vigor

Divulgação da lista de ações acreditadas e no período de validade com de acordo com os critérios divulgados na Carta Circular CCPFC - 2/200

Publicado a 01.03.2006

Regulamentação do despacho de 2006/03/29 (aplicação do despacho 16 794/2005)

Publicado a 01.02.2006

Carta Circular CCPFC 1/2004

Publicado a 05.11.2004, em vigor

Deliberação sobre a acreditação de cursos na Área de Educação Especial; Acreditação de cursos na Área de Administração Escolar e Administração Educacional; Acreditação de cursos na Área de Ensino da Língua Estrangeira na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico

Publicado a 01.01.2004