Carta Circular 4/2020

Publicado a 13.10.2020, em vigor

Carta Circular 2/2020

Publicado a 07.07.2020, em vigor

Carta Circular 3/2020

Publicado a 07.07.2020, em vigor

COVID-l9 - possibilidade para "regime a distância".

Publicado a 10.03.2020, em vigor

Esclarecimento sobre a acreditação de ações de formação relacionadas com o DL54/2018

Publicado a 01.05.2019

Esclarecimentos sobre ações de formação referentes à componente de Cidadania e Desenvolvimento e sobre prazos de reapreciação de ações relacionadas com o Despacho 779/2019

Publicado a 01.04.2019

Procede à regulamentação do despacho 779/2019, de 18 de janeiro, fixando os critérios para a acreditação de ações que relevem para a dimensão científica e pedagógica da formação de docentes

Publicado a 28.03.2019, em vigor

Ajustamentos na plataforma e-processos

Publicado a 11.03.2019, em vigor