Regulamentos de Formação Contínua
Regulamento Geral Acreditação das Entidades Formadoras
Regulamento Geral Acreditação das Entidades Formadoras
Publicado a 16.03.2026, em vigor
Descarregar FicheiroRegulamento de Acreditação de Colóquios, Congressos, Jornadas, Seminários, Simpósios e ações afins
Regulamento de Acreditação de Colóquios, Congressos, Jornadas, Seminários, Simpósios e ações afins
Publicado a 09.03.2026, em vigor
Descarregar FicheiroAlteração do regulamento geral de acreditação das entidades formadoras
Alteração do regulamento geral de acreditação das entidades formadoras
Publicado a 04.03.2026, em vigor
Descarregar FicheiroREGULAMENTO DE ACREDITAÇÃO DAS MODALIDADES DE FORMAÇÃO CONTÍNUA
O regulamento entra em vigor a partir do dia 1 de março de 2026
Publicado a 11.01.2026, em vigor
Descarregar FicheiroRegulamento geral de acreditação das entidades formadoras
Regulamento geral de acreditação das entidades formadoras
Publicado a 21.07.2025, em vigor
Descarregar FicheiroÁreas e Domínios de Qualificação de Formadores
Atualização da listagem de áreas e domínios de qualificação de formadores no âmbito da formação contínua
Publicado a 27.01.2025, em vigor
Descarregar FicheiroREGULAMENTO DE ACREDITAÇÃO DE FORMAÇÃO REALIZADA NO ESTRANGEIRO
REGULAMENTO DE ACREDITAÇÃO DE FORMAÇÃO REALIZADA NO ESTRANGEIRO
Publicado a 06.11.2024, em vigor
Descarregar FicheiroREGULAMENTO DE ACREDITAÇÃO DE FORMADORES - 2023
REGULAMENTO DE ACREDITAÇÃO DE FORMADORES - 2023
Publicado a 15.06.2023, em vigor
Descarregar FicheiroRegulamento de creditação de qualificações obtidas no estrangeiro
Publicado a 08.07.2021, revogado
Descarregar FicheiroDSES (formulário)
Publicado a 08.07.2021, em vigor
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