• Processo de candidatura à acreditação de entidades formadoras
• Acreditação de outras Instituições como entidades formadoras

Consultores de Formação

• Regulamento para a atribuição da qualificação como Consultor de Formação
• Perfil do Consultor de Formação

• Regulamento de acreditação de Formadores/as

• Parâmetros e critérios de avaliação de acções 
• Regulamento de modalidades de formação 

• Regulamento para acreditação e creditação de Disciplinas Singulares do Ensino Superior
• DSES (formulário)
• Regulamento de creditação de qualificações obtidas no estrangeiro

Formadores

• Regulamento para a qualificação de formadores com habilitações obtidas no estrangeiro (revogado em 01.09.2016)
• Regulamento para a atribuição da qualificação de formador ao abrigo do artigo 31º, nº3 do RJFCP (revogado em 01.09.2016)

• Processo de candidatura à acreditação das ações de formação (revogado em 01.09.2016)
• Regulamento para acreditação e creditação de ações de formação na modalidade Curso/Módulo de Formação (revogado em 01.09.2016)
• Regulamento para acreditação e creditação de ações de formação na modalidade Seminário (revogado em 01.09.2016)
• Regulamento para acreditação e creditação de ações de formação na modalidade Oficina de Formação (revogado em 01.09.2016)
• Regulamento para acreditação e creditação de ações de formação na modalidade Estágio (revogado em 01.09.2016)
• Regulamento para acreditação e creditação de ações de formação na modalidade Projecto (revogado em 01.09.2016)
• Regulamento para acreditação e creditação de ações de formação na modalidade Círculo de Estudos (revogado em 01.09.2016)